Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária

Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, Pedidos de Informação, Anteprojetos e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (03). 

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2023 - Altera e acresce dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 6.618, de 27 de março de 2018. (Mensagem nº 045/2023 - Visa adequar o valor do benefício da bolsa auxilio do “Programa Família Acolhedora”).

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 7/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023 - Autoriza a contratação emergencial para o provimento temporário de Turismólogo e dá outras providências.

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 6/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2023 - Institui o programa de parceria Adote uma Escola, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1701/2023 - Autoriza a Câmara realizar despesas que menciona, e dá outras providências. - AUTORIA: MESA DIRETORA.

Aprovados

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 5/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2023 - Dispõe sobre a cooficialização dos idiomas polonês, hunsrückisch e talian no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 105/2023 - Convidar o Capítulo 237 da Ordem DeMolay de Ijuí para participar de sessão plenária. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

REQUERIMENTO Nº 103/2023 - Solicito para participar da sessão plenária o Sr Alison Pizoni Secretário de Cultura para explanar referente a situação e projetos do muro entre o Ginásio Municipal de Esportes Wilson Maxímino Mânica e a Av. Getúlio vargas e também sobre a situação de abandono da praça pública do Bairro Storch. - AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

Moções:

MOÇÃO Nº 37/2023 - Moção de aplauso para a empresa Ijuiense Pé de Oliva, pela conquista do selo Produto Premium Origem e Qualidade RS 2023. Selo criado pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia em parceria com o Ibraoliva (Instituto Brasileiro de Olivicultura), que ressalta a garantia de procedência gaúcha com rigorosos padrões de qualidade. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

MOÇÃO Nº 38/2023 - Moção de aplausos para o atleta Rodrigo Jair Machado que conquistou medalha de bronze no mundial de Kettlebell Sport. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

MOÇÃO Nº 40/2023 - O(a) Signatário VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO , Bancada do PDT requer, nos termos regimentais, a consignação nos anais da Casa, da MOÇÃO de APLAUSO ao GF CHALEIRA PRETA da 9ª região Tradicionalista, nosso reconhecimento as novas Prendas e Peões: 1ª Prenda Mirim Laura Beatriz Metz Martins - GF Chaleira Preta. 2ª Prenda Juvenil Joana Damião Cossetin - GF Chaleira Preta - Ijuí 1º Piá Farroupilha Matheus Guiotto Vieira - GF Chaleira Preta - Ijuí - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

MOÇÃO Nº 41/2023 - O(a) Signatário VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO , Bancada do PDT requer, nos termos regimentais, a consignação nos anais da Casa, da MOÇÃO de APLAUSO ao CCN PIAZIITO CARRETEIRO da 9ª região Tradicionalista, nosso reconhecimento as novas Prendas 1ª Prenda Juvenil Izabelly Borges Albrecht - CCN Piazito Carreteiro - Ijuí 2ª Prenda Jaqueline Schwede da Silva - CCN Piazito Carreteiro - Ijuí - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

MOÇÃO Nº 42/2023 - Vereador Josias Pinheiro da Câmara Municipal de Ijuí, através desta moção, manifesta o seu reconhecimento e aplausos as novas Prendas e novos Peões do CTG CLUBE FARROUPILHA da 9ª região Tradicionalista . 2ª Prenda Mirim Laura Reny Costa de Moura - CTG Clube Farroupilha - Ijuí 3ª Prenda Juvenil Mariana Huth Gzergorczick - CTG Clube Farroupilha - Ijuí 2º Piá Farroupilha Artur Busetto Kuss - CTG Clube Farroupilha - Ijuí 2º Guri Farroupilha Frederico Guilherme Ames - CTG Clube Farroupilha - Ijuí - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

MOÇÃO Nº 39/2023 - Moção de aplauso em comemoração aos 60 anos de atuação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA  E DE TODAS AS BANCADAS

Pedidos de Informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 75/2023 - Referente ao Pedido de Informação nº65/2023, protocolado por esta vereadora, requerem-se as seguintes informações suplementares: das empresas que utilizam-se dos postes públicos e encontram-se com dívida ativa ao DEMEI, qual o valor das dívidas de cada uma? Favor enviar em tabela. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 76/2023 - Favor enviar cópia do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo desenvolvido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 78/2023 - Informar a situação em que se encontra a transação financeira aprovada pela Câmara de Vereadores, conforme Lei nº 7122, de 26 de novembro de 2021, na ordem de 35 milhões de reais; relacionar todos os investimentos já realizados com as respectivas cópias dos documentos dos valores já empenhados e pagos e os contratos dos respectivos investimentos. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 77/2023 - Referente a obra da Avenida das Nações, quais as etapas da obra já foram concluídas? Quais as etapas estão em andamento? Quais as etapas que faltam fazer? Porque que em alguns trechos como os passeios próximo ao número 676 lateral da Caixa Econômica Federal, no em frente ao número 1137, não foi concluído? - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 84/2023 - Dispõe sobre a prática da telemedicina no Município de Ijuí, Estado de Rio Grande do Sul, e dá outras providências. - AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 771/2023 - Realizar operação tapa buracos na avenida Alfredo Steglich proximidades com imóvel numero 300. - AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 714/2023 - Operação tapa-buracos na Av. 21 de Abril, no trecho compreendido entre os cruzamentos com as Ruas Benjamin Constant e José Gabriel - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 737/2023 - Que seja realizado reparo na iluminação pública da Rua José Gabriel, no trecho entre a R. Das Chácaras e a R. Julia Low. Visto que há diversos pontos sem iluminação, trazendo risco aos transeuntes. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 744/2023 - Que seja realizado o asfaltamento da R. Augusto Pestana, compreendida entre a rótula da BR 285 e a RS 522, trecho popularmente conhecido como "Travessa do Deutschmann". A via possui apenas 200m, mas encontra-se em péssimas condições de rodagem e conexão às rodovias, causando inclusive situações de risco aos veículos que tentam acessar às mesmas. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 745/2023 - Que seja realizada a poda de manutenção das árvores na Rua Emilio Frederico Buhrer, Bairro Lulu Ilgenfritz. Visto que há pontos em que as árvores estão atrapalhando a iluminação pública da via. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 746/2023 - Que seja realizada a poda de manutenção das árvores na Praça do Bairro Burtet, localizada no entroncamento das ruas Belém e Júlio Zander. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 747/2023 - Que seja realizada a poda de manutenção das árvores na Rua Osvaldo Rieck, Bairro Morada do Sol. Visto que há pontos em que as árvores estão atrapalhando a iluminação pública da via. - AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 738/2023 - Efetuar melhorias necessárias como patrolar, cascalhar e passar o rolo na Rua Fagundes Varela, Bairro Luis Fogliatto, pois a via se encontra em péssima condições de trafegabilidade trazendo prejuízos principalmente aos moradores que utilizam a via diariamente. - AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 770/2023 - Reparo de iluminação pública na rua Duque de Caxias em frente à residência nº 12 no Bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 739/2023 - Estudar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Profa. Alice Couto, bairro Thomé de Souza. Considerando o aumento do fluxo de veículos e a velocidade incompatível que trafegam naquela localidade, colocando em risco a integridade física de pedestres e moradores. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 740/2023 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua Albino Brendler, nº 1115, bairro Assis Brasil. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 741/2023 - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua Profa. Alice Couto, nº 121, bairro Thomé de Souza. Moradores relatam que vários pontos estão queimados há mais de um ano. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 742/2023 - Sugere ao Poder Público Municipal a renovação das placas indicativas de Ruas e Avenidas da nossa cidade. Inclusive colocando-as onde não existem, como, por exemplo o Bairro Lambari e Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 772/2023 - Reitero - Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua José Sostemeier, nº 111, bairro Lambari, a lâmpada de Led nunca funcionou. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 773/2023 - Consertar a tampa da boca-de-lobo localizada na Rua Vitório Lupi, próximo a Mecânica Jorge Car. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 774/2023 - Revisar e consertar Iluminação Pública no segmento da Rua Manaus, após a BR 285. Moradores estão esperando há meses por solução. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 775/2023 - Consertar a tampa da boca-de-lobo localizada na Rua Willy Augusto Dahlke, Lambari, próximo ao Good Mercado. - AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 748/2023 - Realizar melhorias na pavimentação (calçamento), da Rua Emilio Glitz nas proximidades do nº 2370, no bairro Luiz Fogliatto. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 749/2023 - Realizar melhorias na pavimentação (calçamento), da Rua Cinquentenário entre a rua Leão Vercelino e a rua João Specialski , no bairro Elizabeth. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 750/2023 - Realizar melhorias na pavimentação , da Rua João Batista Bós Filho, em frente ao nº 03, no bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 751/2023 - Realizar melhorias na pavimentação (calçamento), da Quadra S, nº 14, no bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 752/2023 - Realizar melhorias na pavimentação (calçamento), da Rua Padre Antonio Cuber nas proximidades do nº 837, no bairro Getúlio Vargas. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 753/2023 - Substituição de lâmpadas queimadas na rua Germano Guilherme Brettschneider no bairro Universitário. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 754/2023 - Realizar melhorias na pavimentação (calçamento), da Rua Euclides da Cunha em frente aos nºs 568 e 351, no bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 755/2023 - Realizar melhorias na pavimentação (calçamento), da Rua Euclides da Cunha em frente ao nº 50, no bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 756/2023 - Realizar melhorias na pavimentação (calçamento), da Rua Euclides da Cunha, esquina com a rua Monteiro Lobato, no bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 757/2023 - Realizar melhorias na pavimentação (calçamento), da Rua Monteiro Lobato nas proximidades do nº 100, no bairro Alvorada. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 758/2023 - Realizar melhorias na pavimentação (calçamento), da Rua Decio Betinelli nas proximidades do nº 900, no bairro Luiz Fogliatto. - AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 759/2023 - Reparo na iluminação pública da Rua João batista da Cruz, bairro Sol Nascente, em frente aos números 184,156,120,110,87. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 760/2023 - Reparo na Iluminação Pública na Ruas Osório Campos Trindade e José Luis Berton, Bairro Thomé de Souza. - AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 743/2023 - Moradores do Bairro Boa Vista, solicitam a troca de lâmpada queimada, na rua Cristóvão Colombo, 618. Fazem 2 anos que a Lâmpada está queimada; já passaram instalando a luz de LED, porém, neste poste, não foi instalada. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 765/2023 - Moradores da Rua Class Reuwsaat, número 31, no Bairro Colonial, solicitam reparo na iluminação pública, pois a lâmpada está queimada há um bom tempo. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 766/2023 - Moradores da rua Class Reuwsaat, no Bairro Colonial, solicitam reparo na iluminação pública no poste em frete ao número 38. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 767/2023 - Moradores da Rua 19 de outubro, 648, pedem reparo na iluminação pública, pois foi feito a troca por Led, e nunca funcionou. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 768/2023 - Moradores do Bairro Colonial, na Rua Miguel Konageski, solicitam reparo na iluminação pública, em frente ao número 64. - AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 761/2023 - Realizar melhorias na iluminação pública da Rua Fermino Luchese, próximo ao número 155, em torno de 6 postes sem iluminação. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 762/2023 - Realizar a pavimentação de calçamento da Escola 6 de Agosto, até o campo do Ouro Verde Distrito de Linha 6 Norte. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 763/2023 - Realizar melhorias na pracinha ao lado da Escola 6 de Agosto e proceder instalação de academia ao ar Livre no Distrito de Linha 6 Norte. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 764/2023 - Realizar a instalação de novos pontos de iluminação, na linha 6 Oeste Distrito de Esquina Heidmann próximo ao morador Arlindo. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 769/2023 - Realizar a pavimentação da Travessa Carlos Kroth no Bairro Morada do Sol. - AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA