Vereadores debatem sobre denúncias protocoladas no Poder Legislativo

No início da Sessão Ordinária, desta segunda-feira (14), o presidente da Câmara Municipal de Ijuí, Paulo Braga, comunicou aos demais vereadores sobre a reunião da Mesa Diretora referente as denúncias envolvendo os secretários de Desenvolvimento Rural e adjunto, de Desenvolvimento Social, bem como o vereador Rodrigo Noronha, protocoladas na Casa Legislativa. Na oportunidade, Braga procedeu à leitura da ata. 

Confira abaixo o documento na íntegra:

Ata da Mesa Diretora nº 04

Aos quatorze dias, do mês de agosto de dois mil e vinte e três, reuniram-se na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Ijuí, às treze horas, os vereadores: Paulo Braga, Maurício Michaelsen e Ubiratan Erthal, integrantes da Mesa Diretora, bem como servidor da Casa, Ricardo Duarte, e a servidora Lígia Cargnelutti. A reunião foi conduzida pelo presidente vereador Paulo Braga e inicialmente o presidente deu ciência aos presentes sobre a denúncia protocolada na secretaria legislativa contra os secretários municipais de Desenvolvimento Rural, Sr. Emerson Pereira, do Desenvolvimento Social, Sr. Ezequiel Buzatto, e o secretário adjunto Sr. Giovane Borba, cujo documento também menciona o vereador Rodrigo Noronha. Após a análise do teor da denúncia, em análise jurídica, verificou-se que não cabe procedimento a ser instaurado nessa Casa, em fase a menção ao vereador Rodrigo Noronha, por não caracterizar práticas ilícitas ou que atente contra o decoro parlamentar. Por fim, ficou decidido pela solicitação de maiores esclarecimentos junto ao denunciante em data a ser agendada para embasar adequadamente as providências cabíveis. Sem mais a ser tratado, foi encerrada a reunião as quatorze horas. Lavrou-se a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. 

Imediatamente, os vereadores César Busnello, Josias Pinheiro, Adalberto Noronha, Bruna Gubiani e Cleuton Rolim, pediram questão de ordem e utilizaram a tribuna para criticar a decisão da Mesa Diretora, alegando tratamento diferenciado dado às denúncias recebidas. Eles ressaltaram a importância da isonomia no processo e solicitaram que as acusações sejam encaminhadas ao Poder Executivo para investigação.

O vereador Maurício Michaelsen, membro da Mesa Diretora, explicou que foi solicitado mais informações ao denunciante, visando permitir um entendimento mais aprofundado sobre o conteúdo da denúncia. Por outro lado, o vereador Ricardo Adamy concordou que o documento protocolado na Câmara, envolvendo os secretários municipais, seja encaminhado ao Poder Executivo para apuração.

O presidente da Câmara, Paulo Braga, atendeu à solicitação dos parlamentares e afirmou que o Executivo será comunicado sobre as denúncias.