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PROJETO DE LEI

Autor: Vereador Andrei Cossetin Sczmanski

DENOMINA AS RUAS QUE MENCIONA NO LOTEAMENTO ALAMEDA DAS FLORES.

Ijuí, 12 de agosto de 2019.

ASSUNTO: Encaminha PROJETO DE LEI

Senhora Presidente;

Senhores Vereadores;

Encaminhamos à consideração do Plenário desta Casa, o PROJETO DE LEI , que Denomina as ruas que menciona no Loteamento Alameda das Flores .

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

  Andrei Cossetin Sczmanski,        Vereador.

JUSTIFICATIVA

O Projeto de Lei ora apresentado pretende denominar as ruas internas do Loteamento Alameda das Flores, que ainda não possuem denominação.

A denominação da via Demétrio Thomas pretende homenagear este cidadão que muito contribuiu com o desenvolvimento de nossa cidade.

Pelos motivos ora expostos, solicito a acolhida e aprovação da matéria, ao tempo em que renovo as minhas cordiais saudações.

  Andrei Cossetin Sczmanski,   

  Vereador.

PROJETO DE LEI N^o........... DE ......... DE ........................ DE ......................

Denomina as ruas que menciona no Loteamento Alameda das Flores.

Art. 1^o Fica denominada de Rua Demétrio Thomas a via pública situada no Loteamento Alameda das Flores, com área de sete mil quatrocentos e noventa e três metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados (7.493,85m²) com as seguintes medidas e confrontações: ao norte, na extensão de quatrocentos e noventa e nove metros e quarenta e nove centímetros (499,49m), confronta em quarenta metros e sessenta e seis centímetros (40,66m) com propriedade de Alécson Thomas, em noventa e nove metros (99,00m) com os Lotes 1 a 7, integrantes do Loteamento Alameda das Flores , em nove metros (9,00m) com a passagem de pedestres 1, em noventa e sete metros (97,00m) com os Lotes 8 a 14, integrantes do Loteamento Alameda das Flores , em quatro metros (4,00m) com a passagem de pedestres 2, em noventa e sete metros (97,00m) com os Lotes 15 a 21, integrantes do Loteamento Alameda das Flores , em nove metros (9,00m) com a Passagem de Pedestres 3, em sessenta metros (60,00m) com os Lotes 22 a 25, em nove metros (9,00m) com a Rua das Tulipas e em setenta e quatro metros e oitenta e três centímetros (74,83m) com a Área Verde de Lazer e Recreação 2 e com os Lotes 1, 2 e 3, do quarteirão incompleto 08; ao sul, na extensão de quatrocentos e noventa e nove metros e sessenta centímetros (499,60m) confronta em quarenta metros e oitenta e cinco centímetros (40,85m) com propriedade de Alécson Thomas, em trinta metros (30,00m) com os Lotes 1 e 2 do quarteirão incompleto 01, em nove metros (9,00m) com a Rua das Camélias, em sessenta metros (60,00m) com os Lotes 1, 2, 8 e 7, do quarteirão incompleto 02, em nove metros (9,00m) com a Rua das Violetas, em sessenta metros (60,00m) com os Lotes 1, 2, 8 e 7, do quarteirão incompleto 03, em nove metros (9,00m) com a Rua dos Hibíscos, em sessenta metros (60,00m) com os Lotes 1, 2, 8 e 7, do quarteirão incompleto 04, em nove metros (9,00m) com a Rua das Orquídeas, em sessenta metros (60,00m) com os Lotes 1, 2, 8 e 7 do quarteirão incompleto 05, em nove metros (9,00m) com a Rua dos Lírios, em sessenta metros com os Lotes 1, 2, 8 e 7, do quarteirão incompleto 06, em nove metros (9,00m) com a Rua das Tulipas, em cinquenta e nove metros e cinquenta centímetros (59,50m) com os Lotes 1, 2, 8 e 7, do quarteirão incompleto 07, e em quinze metros e vinte e cinco centímetros (15,25m) com a Rua das Margaridas; ao leste, na extensão de quinze metros (15,00m), com a rua Carlos Zimpel; e ao oeste, na extensão de quinze metros (15,00m), com a propriedade de Hélio Arnold, identificada no croqui em anexo como Rua A.

Art. 2^o Fica denominada de Rua das Margaridas a via pública localizada na zona urbana do Município de Ijuí, com área de setecentos e quarenta metros quadrados e oitenta e oito decímetros quadrados (740,88m²) com as seguintes medidas e confrontações: ao norte, na extensão de quinze metros e vinte e cinco centímetros (15,25m), com a Rua Demétrio Reinaldo Thomas; ao sul, na extensão de quinze metros e dois centímetros (15,02m), com a propriedade de Luciana Bergel; ao leste, na extensão de quarenta e nove metros (49,00m), com os Lotes 5, 6 e 7, do quarteirão incompleto 07; e ao oeste, na extensão de quarenta e nove metros (49,00m), com a propriedade de Hélio Arnold, identificada no croqui em anexo como Rua B.

Art. 3^o Fica denominada de Rua das Tulipas a via pública localizada na zona urbana do Município de Ijuí, com área de mil quatrocentos e dois metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados (1.402,38m²), sendo dividida em duas partes. A primeira parte possui área de quatrocentos e quarenta e um metros quadrados (441,00m²), com as seguintes medidas e confrontações: ao norte, na extensão de  nove metros (9,00m) com a Rua Demétrio Reinaldo Thomas; ao sul, na extensão de nove metros (9,00m), com a propriedade de Luciana Bergel; ao leste, na extensão de quarenta e nove metros (49,00m), com os Lotes 5, 6 e 7, do quarteirão incompleto 06; e ao oeste, na extensão de quarenta e nove metros (49,00m), com os Lotes 1, 3 e 4, do quarteirão incompleto 07. A segunda parte possui área de novecentos e sessenta e um metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados (961,38m²), com as seguintes medidas e confrontações: ao noroeste, na extensão de doze metros e setenta e três centímetros (12,73m), com a Rua das Magnólias; ao sul, na extensão de nove metros (9,00m), com a Rua Demétrio Reinaldo Thomas; ao leste, na extensão de cento e onze metros e trinta e dois centímetros (111,32m), com os Lotes 25 a 31, integrantes do Loteamento Alameda das Flores ; ao oeste, na extensão de cento e dois metros e trinta e dois centímetros (102,32m), com a Área Verde de Lazer e Recreação 2, com o Lote 7 do quarteirão incompleto 08, com a Rua das Magnólias, e com os Lotes 1, 9 e 8, do quarteirão incompleto 09, identificada no croqui em anexo como Rua C.

Art. 4^o Fica denominada de Rua dos Lírios a via pública localizada na zona urbana do Município de Ijuí, com área de quatrocentos e quarenta e um metros quadrados (441,00m²) com as seguintes medidas e confrontações: ao norte, na extensão de nove metros (9,00m), com a Rua Demétrio Reinaldo Thomas; ao sul, na extensão de nove metros (9,00m), com a propriedade de Luciana Bergel; ao leste, na extensão de quarenta e nove metros (49,00m), com os Lotes 5, 6 e 7, do quarteirão incompleto 05; e ao oeste, na extensão de quarenta e nove metros (49,00m), com os Lotes 1, 3 e 4 do quarteirão incompleto 06, identificada no croqui em anexo como Rua D.

Art. 5^o Fica denominada de Rua das Orquídeas a via pública localizada na zona urbana do Município de Ijuí, com área de quatrocentos e quarenta e um metros quadrados (441,00m²) com as seguintes medidas e confrontações: ao norte, na extensão de nove metros (9,00m), com a Rua Demétrio Reinaldo Thomas; ao sul, na extensão de nove metros (9,00m), com a propriedade de Luciana Bergel; ao leste, na extensão de quarenta e nove metros (49,00m) com os Lotes 5, 6 e 7 do quarteirão incompleto 04; e ao oeste, na extensão de quarenta e nove metros (49,00m), com os Lotes 1, 3 e 4 do quarteirão incompleto 05, identificada no croqui em anexo como Rua E.

Art. 6^o Fica denominada de Rua dos Hibíscos a via pública localizada na zona urbana do Município de Ijuí, com área de quatrocentos e quarenta e um metros quadrados (441,00m²) com as seguintes medidas e confrontações: ao norte, na extensão de nove metros (9,00m), com a Rua Demétrio Reinaldo Thomas; ao sul, na extensão de nove metros (9,00m), com a propriedade de Luciana Bergel; ao leste, na extensão de quarenta e nove metros (49,00m) com os Lotes 5, 6 e 7 do quarteirão incompleto 03; e ao oeste, na extensão de quarenta e nove metros (49,00m), com os Lotes 1, 3 e 4 do quarteirão incompleto 04, identificada no croqui em anexo como Rua F.

Art. 7^o Fica denominada de Rua das Violetas a via pública localizada na zona urbana do Município de Ijuí, com área de quatrocentos e quarenta e um metros quadrados (441,00m²) com as seguintes medidas e confrontações: ao norte, na extensão de nove metros (9,00m), com a Rua Demétrio Reinaldo Thomas; ao sul, na extensão de nove metros (9,00m), com a propriedade de Luciana Bergel; ao leste, na extensão de quarenta e nove metros (49,00m) com os Lotes 5, 6 e 7 do quarteirão incompleto 02; e ao oeste, na extensão de quarenta e nove metros (49,00m), com os Lotes 1, 3 e 4 do quarteirão incompleto 03, identificada no croqui em anexo como Rua G.

Art. 8^o Fica denominada de Rua das Camélias a via pública localizada na zona urbana do Município de Ijuí, com área de quatrocentos e quarenta e um metros quadrados (441,00m²) com as seguintes medidas e confrontações: ao norte, na extensão de nove metros (9,00m), com a Rua Demétrio Reinaldo Thomas; ao sul, na extensão de nove metros (9,00m), com a propriedade de Luciana Bergel; ao leste, na extensão de quarenta e nove metros (49,00m) com os Lotes 2, 3 e 4 do quarteirão incompleto 01; e ao oeste, na extensão de quarenta e nove metros (49,00m), com os Lotes 1, 3 e 4 do quarteirão incompleto 02, identificada no croqui em anexo como Rua H.

Art. 9^o Fica denominada de Rua dos Girassóis a via pública localizada na zona urbana do Município de Ijuí, com área de setecentos e setenta e um metros quadrados e oitenta e oito decímetros quadrados (771,88m²) com as seguintes medidas e confrontações: ao norte, na extensão de setenta e seis metros e trinta e dois centímetros (76,32m) em três segmentos, o primeiro, em reta, na extensão de cinquenta e nove metros e quarenta e dois centímetros (59,42m), o segundo, em curva, na extensão de sete metros e setenta e nove centímetros (7,79m), e o terceiro, em reta, na extensão de nove metros e onze centímetros (9,11m), confrontam com os Lotes 1, 2, 3 e 4 do quarteirão incompleto 09; ao sul, setenta e seis metros e vinte e quatro centímetros (76,24m) em três segmentos, o primeiro, em reta, na extensão de cinquenta e nove metros e quarenta e dois centímetros (59,42m), o segundo, em curva, na extensão de sete metros e setenta e nove centímetros (7,79m), e o terceiro, em reta, na extensão de nove metros e três centímetros (9,03m), confrontam com os Lotes 4, 5, 6 e 7 do quarteirão incompleto 08; ao leste, na extensão de nove metros (9,00m), com a Rua das Tulipas; e ao oeste, na extensão de dezesseis metros (16,00m), com a propriedade de Hélio Arnold, identificada no croqui em anexo como Rua I.

Art. 10. Fica denominada de Rua das Magnólias a via pública localizada na zona urbana do Município de Ijuí, com área de oitocentos e quatorze metros quadrados e oitenta e oito decímetros quadrados (814,88m²) com as seguintes medidas e confrontações: ao norte, na extensão de oitenta e cinco metros e cinquenta e oito centímetros (85,58m) em três segmentos; o primeiro, em reta, na extensão de sessenta e oito metros e sessenta e oito centímetros (68,68m), confronta com a Área Verde de Lazer e Recreação 1 e com a Área de Equipamentos Comunitários; o segundo, em curva, na extensão de sete metros e setenta e nove centímetros (7,79m); e o terceiro, em reta, na extensão de nove metros e onze centímetros (9,11m), ambos confrontam com a Área de Equipamentos Comunitários; ao sul, na extensão de setenta e seis metros e cinquenta centímetros (76,50m) em três segmentos, o primeiro, em reta, na extensão de cinquenta e nove metros e sessenta e oito centímetros (59,68m), o segundo, em curva, na extensão de sete metros e setenta e nove centímetros (7,79m), e o terceiro, em reta, na extensão de nove metros e três centímetros (9,03m), confrontam com os Lotes 5, 6 e 7 do quarteirão incompleto 09; ao sudeste, na extensão de doze metros e setenta e três centímetros (12,73m), com a Rua das Tulipas; e ao oeste, na extensão de dezesseis metros (16,00m), com a propriedade de Hélio Arnold, identificada no croqui em anexo como Rua J.

Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ,

EM ........................................................