.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1608 | 21/12/2020 | 2017-2020 | 2020 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
---|---|---|
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
---|---|---|
DEVDA - Devolvida |
Autor Executivo | ||
---|---|---|
Valdir Heck |
Ementa | ||
---|---|---|
Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e resíduos volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil (PIGRCC), nos termos da Resolução do CONAMA nº 307, de 05 De julho de 2002, e dá outras providências. |
Arquivos
Projeto 1608/2020 |
---|
Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |