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Ijuí, Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Telefone (55) 3331-0100

Atendimento Atendimento: Segunda-feira: 12h às 18h. De terça a sexta-feira: 07h às 13h.  Segundas-feiras sessão plenária ordinária a partir das 18 horas.

Anteprojeto de Lei

Dados

NúmeroData do documentoLegislaturaAno
54519/04/20212021-20242021
Data da Sessão de ApresentaçãoData da 1ª Sessão de DeliberaçãoData da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de ApresentaçãoNão foi atribuída data para a 1ª Sessão de DeliberaçãoNão foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo
Autor Vereador
César Busnello
José Ricardo Adamy da Rosa
Marildo Kronbauer - Mutly
Adalberto de Oliveira Noronha - Beto Noronha
Alexandra de Freitas Lentz
Jorge Gilmar Amaral de Oliveira
Bruna e Coletivo
Cleuton Antunes Rolim
Josias de Abreu Pinheiro
Matheus Porciuncula Machado Pompeo de Mattos
Maurício Michaelsen
Paulo Roberto Fernandes Braga
Rodrigo Bastolla Noronha
Ubiratan Machado Erthal
Valdenei Wagner dos Santos “Popeye”
Ementa

Concede proporcionalmente índice de revisão anual aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão, aos salários dos titulares de empregos públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, às remunerações decorrentes de contratos temporários, aos proventos de aposentadoria e pensão e às funções gratificadas e gratificações existentes no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Ijuí e fixa o valor do auxílio alimentação, bem como dos demais agentes públicos municipais, relativo ao período de 01 de janeiro de 2020 a 28 de maio de 2020, até a Edição da Lei complementar 173/2020.

Arquivos

Projeto 545/2021
Autográfos
Nenhum autográfo cadastrado!
Promulgação
Nenhuma promulgação cadastrado!
Pareceres
Nenhum parecer cadastrado!
Veto
Nenhum veto cadastrado!
Emenda
Nenhuma emenda cadastrado!
Redação Final
Nenhuma redação final cadastrado!
Documentos Diversos
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Histórico de Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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