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Acessibilidade
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Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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1106 | 21/06/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Autor Vereador | ||
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César Busnello |
Ementa | ||
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Dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser protegida e fomentada no âmbito municipal. |
Arquivos
Projeto 1106/2021 |
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Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
Pareceres |
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Data | Nome do documento | Download |
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14/07/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Baixar |
14/07/2021 | Parecer da Comissão de Políticas Públicas | Baixar |
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