ANTEPROJETO DE LEI

Dispõe sobre a criação da Orquestra  Estudantil Ijuhy.

Ijuí, 24 de março de 2014.

Encaminha: Anteprojeto de Lei

    Senhor Presidente e

  Senhores Vereadores:

Encaminhamos à consideração de Vossas Senhorias o incluso ANTEPROJETO DE LEI, que Dispõe sobre a criação da Orquestra Estudantil Ijuhy.

Na certeza de que Vossas Senhorias dispensarão a máxima atenção ao que ora encaminho, aproveito a oportunidade para apresentar cordiais saudações.

    Ricardo Pittas e Silva, 

    Vereador. 

JUSTIFICATIVA

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores

Ao assistirmos televisão nos deparamos com várias linguagens artísticas: propaganda, novelas, filmes etc. Ao ligarmos o rádio também temos contatos com linguagens artísticas, como a música, por exemplo. E por falar em música, quem é que nunca se pegou cantarolando ou assoviando uma música? Quem é que nunca se pegou dançando embalado por um ritmo qualquer? Quem é que nunca se emocionou ouvido uma bela canção?

Considerando que em nosso município o ensino de música é incipiente e existem iniciativas que visam o fortalecimento do ensino de música e a consolidação da cultura em nossos alunos e povo é fundamental a oficialização da existência da orquestra visando o fortalecimento de uma política pública de cultura e o estímulo à atividade musical em nossos alunos e formação de público nessa área.

Baseados no art. 215 da C.F., que diz que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais, apresentamos o Projeto  Orquestra  Estudantil Ijuhy que propõe a ampliar o universo musical de crianças, jovens e adultos por meio de aulas de diferentes instrumentos e de oficinas de musicalização e também auxiliar estudantes a se prepararem para exames específicos do vestibular para Música.

Ricardo Pittas e Silva, 

    Vereador. 

ANTEPROJETO DE LEI Nº

Dispõe sobre a criação da Orquestra  Estudantil Ijuhy.

Art. 1º - Fica criada a Orquestra Estudantil Ijuhy, vinculada e coordenada pela Secretaria Municipal de Educação de Ijuí no Instituto Municipal de Ensino Assis Brasil - IMEAB.

Art. 2º - A Orquestra Estudantil Ijuhy será formada por alunos do Instituto Municipal de Ensino Assis Brasil IMEAB, sob a coordenação dos professores de música do educandário.

§ 1º Poderão participar alunos provenientes de outras escolas do município havendo interesse da orquestra e em acordo com os professores de música de outras escolas, bem como músicos voluntários.

Art. 3º - São atribuições da Orquestra Estudantil Ijuhy:

§ 1º - O Culto à música, o estudo e aprendizado, assim como a execução de obras eruditas, folclóricas e populares, nacionais e estrangeiras, proporcionando recreação e lazer aos seus integrantes e à comunidade em geral, executando apresentações e concertos em locais e ambientes cívicos, sociais, religiosos e outros.

§ 2º - Organizar reuniões artísticas - culturais - musicais, em conferências, simpósios, palestras, congressos.

§ 3º - Promover relações no âmbito musical-cultural com entidades de objetivos análogos, visando à divulgação da cultura ijuiense nos diversos acontecimentos públicos ou privados.

Art. 4º - A Orquestra Estudantil Ijuhy irá dispor de Regimento Interno, que deverá ser desenvolvido pela coordenação da Orquestra em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.

IJUÍ/RS, EM ......................................................