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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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1780/2019 | Projeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal dar em Concessão de Uso Gratuito ao Grupo Cultural... | 23/12/2019 | Detalhes |
1779/2019 | Projeto de Lei | Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 500.000,00 (q... | 23/12/2019 | Detalhes |
1778/2019 | Projeto de Lei | Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 200.000,00 (d... | 23/12/2019 | Detalhes |
1777/2019 | Projeto de Lei | Autoriza a concessão de uso gratuito, cumulada com doação futura, de um terreno à empre... | 23/12/2019 | Detalhes |
1776/2019 | Projeto de Lei | Autoriza a concessão de uso gratuito, cumulada com doação futura, de um terreno à empre... | 23/12/2019 | Detalhes |
1775/2019 | Projeto de Lei | Altera dispositivo que menciona da Lei nº 4.624, de 15 de dezembro de 2006. | 23/12/2019 | Detalhes |
1774/2019 | Projeto de Lei | Reinstitui o Fundo Municipal de Reaparelhamento e Produtividade da Procuradoria-Geral d... | 23/12/2019 | Detalhes |
1746/2019 | Projeto de Lei | Estima receita e fixa despesa do Município de Ijuí para o exercício financeiro de 2020 ... | 16/12/2019 | Detalhes |
1745/2019 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a obrigatoriedade, para todas as edificações, da ligação e da canalização ... | 16/12/2019 | Detalhes |
1714/2019 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de ab... | 09/12/2019 | Detalhes |
1713/2019 | Projeto de Lei | Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Ijuí e dá outras pr... | 09/12/2019 | Detalhes |
1712/2019 | Projeto de Lei | Institui, no âmbito do Município de Ijuí, a Política Pública de Justiça Restaurativa, e... | 09/12/2019 | Detalhes |