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Acessibilidade
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Dados
Número | Data do documento | Data da Sessão de Apresentação | Legislatura | Ano |
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150 | 11/03/2019 | Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Autor Vereador | ||
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José Ricardo Adamy da Rosa |
Ementa | ||
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Desarquivamento do Processo nº 455/2015 |
Observações |
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal N e s t a JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA, Vereador integrante da Bancada do MDB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o desarquivamento do Processo nº 455/2015 que criou Frente Parlamentar para fiscalizar e debater ações relativas ao Controle Populacional de Animais Domésticos, à Superpopulação, Abandonos e Maus-Tratos, Esterilização Gratuita e Universal, Identificação por Microchipagem, Cadastro de Registro de Animais Domésticos, Educação para Guarda-Responsável, e Programa de Adoção Responsável, entre outras relativas à Lei Municipal nº 5.738/2013. |
Arquivos
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