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Acessibilidade
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Dados
Número | Data do documento | Data da Sessão de Apresentação | Legislatura | Ano |
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379 | 18/05/2020 | Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | 2017-2020 | 2020 |
Situação | ||
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AGUARDANDO TRAMITAÇÃO |
Autor Vereador | ||
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Ênio dos Santos Dentinho |
Ementa | ||
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PI - 1- Estão sendo cumpridos os preceitos da Lei nº 6.569, de 04/10/2017? 2-Informar se a CERILUZ enviou proposta ao município de Ijuí para ampliação da potência da Usina do Passo de Ajuricaba (UPA) para 6MHz, bem como, investimento de revitalização da Usina Velha, usinas estas que estão sob a responsabilidade de produção de energia elétrica da autarquia DEMEI; 3-Informar se há proposta de pavimentação asfáltica do acesso da RS 155 até a Usina Velha. Em caso positivo, encaminhar cópia da proposta; 4-Informar se há Comodato da Usina da Velha por 30 anos, com compensação financeira pela cedência da Usina. Em caso positivo, encaminhar cópia da documentação; 5-Informar qual o comprometimento junto à ANEEL sobre as metas a serem atingidas pelas Usinas; 6-Informar se há cedência em definitivo do prédio hoje locado ao município de Ijuí, onde esta localizada a Secretaria de Habitação e COPAM, bem como, os termos da cedência. |
Observações |
O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o seguimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. Estão sendo cumpridos os preceitos da Lei nº 6.569, de 04/10/2017? 2. Informar se a CERILUZ enviou proposta ao município de Ijuí para ampliação da potência da Usina do Passo de Ajuricaba (UPA) para 6MHz, bem como, investimento de revitalização da Usina Velha, usinas estas que estão sob a responsabilidade de produção de energia elétrica da autarquia DEMEI. 3. Informar se há proposta de pavimentação asfáltica do acesso da RS 155 até a Usina Velha. Em caso positivo, encaminhar cópia da proposta. 4. Informar se há Comodato da Usina da Velha por 30 anos, com compensação financeira pela cedência da Usina. Em caso positivo, encaminhar cópia da documentação. 5. Informar qual o comprometimento junto à ANEEL sobre as metas a serem atingidas pelas Usinas. 6. Informar se há cedência em definitivo do prédio hoje locado ao município de Ijuí, onde esta localizada a Secretaria de Habitação e COPAM, bem como, os termos da cedência. |
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