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Reunião das Comissões - Quarta-feira, 01 de Abril de 2026

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final encaminha novos projetos para tramitação

Reunião definiu encaminhamentos para oito Projetos de Lei


Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final encaminha novos projetos para tramitação

Na quarta-feira, 1° de abril, na Sala das Comissões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), realizou sua reunião e encaminhou oito projetos para tramitação na casa legislativa. 


 

Os projetos que obtiveram votos favoráveis da comissão, e agora seguem para tramitação estão: Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2026, que institui a Política Permanente de Atendimento às Mulheres no Climatério e Menopausa no âmbito do Município de Ijuí – RS e dá outras providências, de autoria do vereador Daniel Perondi (PL), Projeto de Lei Ordinária nº 32/2026, que institui o Dia Municipal do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente no dia 18 de junho, e a data poderá ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ijuí, de autoria do vereador Chico Ortiz (PP) e Projeto de Lei Ordinária Nº 33/2026, que institui procedimento de avaliação periódica de aptidão funcional mediante exame toxicológico para agentes políticos e ocupantes de cargos em comissão no âmbito do Município de Ijuí e dá outras providências, de autoria dos vereadores Pompeo Filho (PDT) e César Busnello (PDT), foi aprovado por maioria dos votos.


 

O Projeto de Lei Ordinária Nº 25/2026, que dispõe sobre a fixação dos subsídios e indenizações do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores do município de Ijuí, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, recebeu pedido de vistas pelo vereador Marildo Kronbauer “Mutly” (PP).


 

São integrantes da CCJ os vereadores César Busnello presidente da comissão, Daniel Perondi (PL), vice-presidente, Chico Ortiz (PP), Marildo Kronbauer “Mutly” (PP) e Valmir Godoiz de Oliveira “Goizinho” (PSD). Acompanharam a reunião os vereadores Almiro Fortes (PL), Gilmar Bischoff (PSD) e Rodrigo Noronha (PP). 


 

A reunião da comissão pode ser assistida em nosso canal no Youtube, pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=2-FOg6-FJ0Q



 

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