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Reunião das Comissões - Quinta-feira, 16 de Abril de 2026

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Comissão de Finanças e Orçamento encaminhou 4 projetos

Projetos seguem para tramitação na casa legislativa


Comissão de Finanças e Orçamento encaminhou 4 projetos

Na quinta-feira (16), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), realizou sua reunião para deliberar 11 projetos de leis, destes 4 receberam votos favoráveis pela comissão e seguem em tramitação pela casa legislativa. Sendo eles: Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2026,que autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a repassar recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros para a execução do Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências. (Mensagem nº 022/2026), de autoria do Poder Executivo, Projeto de lei ordinária Nº 39/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 334.669,01 (trezentos e trinta e quatro mil e seiscentos e sessenta e nove reais e um centavo) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2026, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.783, de 3 de setembro de 2025, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.825, de 31 de outubro de 2025. (Mensagem nº 023/2026 - visa à abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria Municipal de Habitação para a execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) no Loteamento Luiz Fogliatto.), de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei Ordinária Nº 43/2026, que transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas, autoriza sua alienação à empresa CISBRA Óleos Vegetais LTDA e revoga a Lei Municipal nº 4.268, de 23 de abril de 2004. (Mensagem nº 017/2026), autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei Ordinária Nº 45/2026, ementa que dispõe sobre a instalação de Botão de Alerta para emergências nas escolas públicas municipais e dá outras providências. (Mensagem nº 026/2026), de autoria do Poder Executivo. 

 

Estiveram participando da CFO os vereadores: Bira Teixeira (PT), Almiro Fortes (PL), Eliezer Luginski (PP), Giovani Borba (PL), Alexandra Lentz (PP),esteve acompanhando a reunião o vereador Rodrigo Noronha (PP). A reunião pode ser assistida através do link do nosso canal no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=dapBsjoiEeY 


 

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