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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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581/2020 | Anteprojeto de Lei | Dispõe, no âmbito do Município, sobre o Adicional Permanente de Insalubridade de Grau M... | 15/06/2020 | Detalhes |
544/2020 | Anteprojeto de Lei | Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de lici... | 08/06/2020 | Detalhes |
385/2020 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre política de incentivo ao emprego no município de Ijuí, e dá outras providê... | 18/05/2020 | Detalhes |
384/2020 | Anteprojeto de Lei | Reduz em 50% no salário do prefeito, vice-prefeito, dos secretários municipais e veread... | 18/05/2020 | Detalhes |
383/2020 | Anteprojeto de Lei | Institui o programa microcrédito cultural. | 18/05/2020 | Detalhes |
382/2020 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre a ampliação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao sa... | 18/05/2020 | Detalhes |
322/2020 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre o adicional de insalubridade de grau máximo vinculado ao salário base dos ... | 11/05/2020 | Detalhes |
282/2020 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracter... | 04/05/2020 | Detalhes |
281/2020 | Anteprojeto de Lei | Institui o Programa de Recuperação dos Créditos Tributários Municipais e dá outras prov... | 04/05/2020 | Detalhes |
249/2020 | Anteprojeto de Lei | Acresce § 3o ao art. 3º da Lei no 6629, de 11 de abril 2018, que Estabelece o estaciona... | 27/04/2020 | Detalhes |
248/2020 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação, juros e multas de energia el... | 27/04/2020 | Detalhes |
247/2020 | Anteprojeto de Lei | Concede Auxílio Alimentação Complementar e proporciona Acomodação aos profissionais que... | 27/04/2020 | Detalhes |