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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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224/2020 | Projeto de Lei | Recepciona o valor do piso nacional do Magistério Público, conferido pelo Ministério da... | 30/03/2020 | Detalhes |
223/2020 | Projeto de Lei | Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 100.000,00 (cem ... | 30/03/2020 | Detalhes |
222/2020 | Projeto de Lei | Autoriza a contratação temporária de Engenheiro Civil. | 23/03/2020 | Detalhes |
221/2020 | Projeto de Lei | Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de Enfermeiros, Enfermeiros Pl... | 23/03/2020 | Detalhes |
175/2020 | Projeto de Lei | Altera a Lei Municipal nº 5.532, de 11 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Política... | 16/03/2020 | Detalhes |
174/2020 | Projeto de Lei | Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 4.957.497,23 ... | 16/03/2020 | Detalhes |
108/2020 | Projeto de Lei | Obriga bares pub, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em si... | 09/03/2020 | Detalhes |
107/2020 | Projeto de Lei | Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.815, de 1º de dezembro de 1992, que... | 09/03/2020 | Detalhes |
106/2020 | Projeto de Lei | Altera a Lei Municipal nº 5.436, de 05 de maio de 2011, que dispões sobre a Reestrutura... | 09/03/2020 | Detalhes |
41/2020 | Projeto de Lei | Autoriza o Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI a ceder servidor ocupante ... | 03/03/2020 | Detalhes |
39/2020 | Projeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Hospital Bom... | 27/01/2020 | Detalhes |
26/2020 | Projeto de Lei | Concede índice de reposição do poder aquisitivo relativo ao ano de 2019 aos vencimentos... | 13/01/2020 | Detalhes |