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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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1245/2022 | Anteprojeto de Lei | Institui o Dia e a Semana Municipal do Hip Hop, e dá outras providências. | 20/06/2022 | Detalhes |
1213/2022 | Anteprojeto de Lei | Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado e autoriza o Poder... | 13/06/2022 | Detalhes |
1212/2022 | Anteprojeto de Lei | Altera a Lei Municipal nº 6.785, de 12 de abril de 2019, a fim de acrescentar o art.... | 13/06/2022 | Detalhes |
1172/2022 | Anteprojeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo a instalar placas em espaços e... | 06/06/2022 | Detalhes |
988/2022 | Anteprojeto de Lei | Acresce § 4o e incisos I e II, ao art. 27 da Lei Complementar nº 6.742, de 31 de dez... | 16/05/2022 | Detalhes |
987/2022 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre a apresentação de artistas em locais públicos do Município de Ijuí, e d... | 16/05/2022 | Detalhes |
986/2022 | Anteprojeto de Lei | Disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços... | 16/05/2022 | Detalhes |
985/2022 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, ... | 16/05/2022 | Detalhes |
984/2022 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre o direito à isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para... | 16/05/2022 | Detalhes |
983/2022 | Anteprojeto de Lei | Autoriza a adoção de equipamentos, espaços públicos e de verdes complementares por p... | 16/05/2022 | Detalhes |
982/2022 | Anteprojeto de Lei | Regulamenta o Auxílio Transporte previsto no art. 80 da Lei Municipal nº 3.871 de 19... | 16/05/2022 | Detalhes |
913/2022 | Anteprojeto de Lei | Determina a atualização dos valores das diárias dos servidores municipais de Ijuí, i... | 09/05/2022 | Detalhes |