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Reunião das Comissões - Quarta-feira, 11 de Março de 2026

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Projetos analisados seguem para definições e encaminhamentos


Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Na manhã desta quarta-feira, 11 de março, foi realizada a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Ao todo, sete projetos de Lei foram analisados, entre eles os projetos nº 4/2026, 5/2026 e 6/2026, que tratam sobre a denominação, recebendo parecer favorável da comissão.

 

A comissão avaliou a ementa do PL 245/2025 de autoria do Poder Executivo que visa modificar normas estabelecidas na legislação municipal anterior, de autoria do vereador Gilmar Bischoff (PSD) e do relator Daniel Perondi (PL), teve pedido de vistas pelo vereador Chico Ortiz (PP).

 

Além disso, passou por apreciação da mesa o Projeto de Lei Ordinária Nº 7/2026 que dispões sobre o "Prêmio Melhores do Esporte Ijuiense", a ser concedido anualmente com o objetivo de reconhecer, valorizar e homenagear atletas, paratletas, equipes, técnicos e projetos esportivos que tenham se destacado no cenário municipal, estadual, nacional ou internacional. Com autoria do vereador Gilmar Bischoff (PSD) e do relator Marildo Kronbauer (PP). O projeto retornou ao autor para ajustes técnicos apontados pela comissão e o projeto deverá retornar à pauta para continuidade da tramitação. 

 

Os demais projetos seguem para comissões competentes de análises. A reunião contou com a presença dos vereadores Marildo Kronbauer- Mutly (PP), Chico Ortiz (PP), César Busnello (PDT), Daniel Perondi (PL) e Almiro Fortes (PL). 


 

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