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Reunião das Comissões - Sexta-feira, 20 de Março de 2026

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Comissão de Políticas Públicas encaminha Projetos de Lei

Tramitações seguem dentro da Casa Legislativa


Comissão de Políticas Públicas encaminha Projetos de Lei

Na manhã de sexta-feira, 20 de março, a Comissão de Políticas Públicas realizou sua reunião para análises e encaminhamentos de Projetos de Lei. A Comissão é formada pelos vereadores: Jeferson Maturana Dalla Rosa (PP), presidente, Paulo Braga (PSD), vice-presidente, Giovani Juarez Braga (PL), Rodrigo Bastolla Noronha (PP) e Rudimar Scheren (PT). 

 

Os Projetos de Leis Ordinárias que obtiveram pedidos de vistas são: Projeto de Lei Ordinária Nº 13/2026 que institui a Política Municipal de Diretrizes Éticas, Segurança e Literacia em Inteligência Artificial na Rede Municipal de Ensino de Ijuí, em consonância com a Lei Municipal de Inovação, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 241/2025, que institui o Dia da Mulher Agricultora no Município de Ijuí. Projeto de Lei Ordinária Nº 243/2025, que institui a campanha de combate à violência contra a mulher no trânsito e estabelece medidas para a conscientização da população e prevenção de práticas discriminatórias, ambos projetos de autoria do vereador César Busnello (PDT). 

 

O Projeto de Lei Ordinária Nº 7/2026, que dispões sobre o "Prêmio Melhores do Esporte Ijuiense", a ser concedido anualmente com o objetivo de reconhecer, valorizar e homenagear atletas, paratletas, equipes, técnicos e projetos esportivos que tenham se destacado no cenário municipal, estadual, nacional ou internacional, de autoria do vereador Capitão  Bischoff (PSD), recebeu parecer favorável da comissão e segue para tramitação. 

 

A reunião da Comissão de Políticas Públicas, pode ser acessada através do link: https://www.youtube.com/watch?v=dMv0SHKvnrk


 

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