.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
---|---|---|---|---|
793/2021 | Anteprojeto de Lei | Cria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Tr... | 17/05/2021 | Detalhes |
792/2021 | Anteprojeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículos elétricos de carga manual p... | 17/05/2021 | Detalhes |
733/2021 | Anteprojeto de Lei | Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou ... | 12/05/2021 | Detalhes |
677/2021 | Anteprojeto de Lei | Disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços... | 03/05/2021 | Detalhes |
676/2021 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos, e dá outras providências. | 03/05/2021 | Detalhes |
675/2021 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em e... | 03/05/2021 | Detalhes |
674/2021 | Anteprojeto de Lei | Institui o programa social “Ijuí Solidário: O que antes era meu agora é seu”, dispon... | 03/05/2021 | Detalhes |
673/2021 | Anteprojeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Vale-livro e realizar sua distrib... | 03/05/2021 | Detalhes |
621/2021 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre a concessão do Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM) do pro... | 26/04/2021 | Detalhes |
620/2021 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre a criação da Coordenadoria das Pessoas com Deficiências, e dá outras pr... | 26/04/2021 | Detalhes |
553/2021 | Anteprojeto de Lei | Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Po... | 19/04/2021 | Detalhes |
552/2021 | Anteprojeto de Lei | Institui o programa municipal de incentivo a hortas domésticas e comunitárias em áre... | 19/04/2021 | Detalhes |