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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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1178/2021 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Cumprimento do Código de Posturas ... | 28/06/2021 | Detalhes |
1177/2021 | Anteprojeto de Lei | Revoga e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 6.742, de 31 de Dezembro de 2018... | 28/06/2021 | Detalhes |
1176/2021 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Bolsas de Estudos para Auxílio a... | 28/06/2021 | Detalhes |
1127/2021 | Anteprojeto de Lei | Institui a coleta seletiva de lixo Orgânico, Reciclável, Eletrônico e Tecnológico na... | 21/06/2021 | Detalhes |
1126/2021 | Anteprojeto de Lei | Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.532, de 11 de novembro de 2011, que dispõe... | 21/06/2021 | Detalhes |
1125/2021 | Anteprojeto de Lei | Cria o programa Wi-Fi Livre no município de Ijuí. | 21/06/2021 | Detalhes |
1036/2021 | Anteprojeto de Lei | Cria o Centro de Referência para Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Aut... | 14/06/2021 | Detalhes |
1035/2021 | Anteprojeto de Lei | Cria o Cadastro Público para o Programa de Castração e Chipagem de Animais. | 14/06/2021 | Detalhes |
1034/2021 | Anteprojeto de Lei | Cria o Dossiê das Mulheres, e dá outras providências. | 14/06/2021 | Detalhes |
967/2021 | Anteprojeto de Lei | Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclus... | 07/06/2021 | Detalhes |
966/2021 | Anteprojeto de Lei | Cria a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motocicletas, e dá outras prov... | 07/06/2021 | Detalhes |
965/2021 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre o pagamento do incentivo do Previne Brasil, projeto que visa remunerar ... | 07/06/2021 | Detalhes |