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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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1656/2021 | Anteprojeto de Lei | Cria o Programa Municipal de Emprego para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, n... | 23/08/2021 | Detalhes |
1569/2021 | Anteprojeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos Centros de Tradição Gaú... | 16/08/2021 | Detalhes |
1568/2021 | Anteprojeto de Lei | Altera a redação do caput do art. 141-A da Lei nº 3.871, de 19 de 19 de novembro de ... | 16/08/2021 | Detalhes |
1567/2021 | Anteprojeto de Lei | Dá nova redação ao parágrafo único do art. 15, ao § 2o do inciso II do art. 16, esta... | 16/08/2021 | Detalhes |
1504/2021 | Anteprojeto de Lei | Cria o Programa “Cachorródromo - Espaço Público Para Cães”, no Município de Ijuí. | 09/08/2021 | Detalhes |
1503/2021 | Anteprojeto de Lei | Institui protocolo para fila de vacinação, e dá outras providências. | 09/08/2021 | Detalhes |
1502/2021 | Anteprojeto de Lei | Altera e dá nova redação a dispositivos da Tabela X da Lei Complementar no 6.792, de... | 09/08/2021 | Detalhes |
1436/2021 | Anteprojeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação com encargos da sobra de área aos pro... | 02/08/2021 | Detalhes |
1435/2021 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre a criação Ponto do Entregador, e dá outras providências. | 02/08/2021 | Detalhes |
1434/2021 | Anteprojeto de Lei | Institui a Guarda Municipal de Ijuí, dispõe sobre a Corregedoria e a Ouvidoria da Gu... | 02/08/2021 | Detalhes |
1360/2021 | Anteprojeto de Lei | Institui o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia de Ijuí (FMIT/IJUI), e dá outras... | 19/07/2021 | Detalhes |
1290/2021 | Anteprojeto de Lei | Autoriza o Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI a transferir recursos p... | 12/07/2021 | Detalhes |