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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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1836/2021 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre a adoção de áreas verdes públicas no município de Ijuí, e dá providênci... | 08/09/2021 | Detalhes |
1835/2021 | Anteprojeto de Lei | Institui o Programa Adote uma Escola, e dá providências. | 08/09/2021 | Detalhes |
1773/2021 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre a criação do Programa de Residências Inclusivas para pessoas com defici... | 30/08/2021 | Detalhes |
1772/2021 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Praça, no âmbito do Munícipio de Ij... | 30/08/2021 | Detalhes |
1771/2021 | Anteprojeto de Lei | Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências. | 30/08/2021 | Detalhes |
1770/2021 | Anteprojeto de Lei | Determina a observância dos princípios do Sistema Único de Saúde, estabelecidos pela... | 30/08/2021 | Detalhes |
1769/2021 | Anteprojeto de Lei | Institui o Programa Escola Prevenida no município, e dá outras providências. | 30/08/2021 | Detalhes |
1661/2021 | Anteprojeto de Lei | Regulamenta a jornada de trabalho para plantonistas nas Unidades de Pronto Atendimen... | 23/08/2021 | Detalhes |
1660/2021 | Anteprojeto de Lei | Institui o Programa de Incentivo à Criação de Vagas Privadas para Estacionamento de ... | 23/08/2021 | Detalhes |
1659/2021 | Anteprojeto de Lei | Altera a redação e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 6.785, de 12 de abril de... | 23/08/2021 | Detalhes |
1658/2021 | Anteprojeto de Lei | Institui, no Município de Ijuí, o Programa Municipal de Boxe e Artes Marciais. | 23/08/2021 | Detalhes |
1657/2021 | Anteprojeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo a criar espaço público destinado à prática de esporte de ... | 23/08/2021 | Detalhes |